Funkeiro tem vitória na Justiça sobre o SBT por causa de programa

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MC Leozinho se saiu melhor em processo contra o SBT (Imagem: Reprodução/ Instagram)

MC Leozinho teve vitória em uma disputa contra o SBT. A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho parcial ao funkeiro por suposto uso indevido do termo “Se Ela Dança, Eu Danço”. O nome foi usado para um programa de TV em 2011.

Segundo informações do F5, o músico desejava aumentar o valor da indenização, após apontar documentos que atestam que a emissora de Silvio Santos, sem autorização do cantor, teria usado a canção como título e elemento identificador da atração.

A frase que deu nome ao extinto programa de dança está no refrão da música “Ela Só Pensa em Beijar”, sucesso de 2004 do funkeiro.

Por meio de uma videoconferência nesta terça-feira (13), o STJ proclamou por unanimidade a negativa do provimento do recurso especial ao SBT e foi dado parcial provimento ao recurso de MC Leozinho. Ainda cabe recurso.

Com a decisão, o canal deve pagar R$ 20 mil para dano patrimonial pelo uso da expressão. A emissora também foi condenada ao pagamento de R$ 3.235 multiplicados pelo número de programas em que utilizou a canção.

A empresa garantiu que “não houve violação a direitos autorais, sendo que a demanda decorre de equívoco da editora na gestão da música”.

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