Os principais indicadores do mercado financeiro brasileiro fecharam em alta nesta terça-feira, 3, afetados pelo risco fiscal gerado pela recente crise dos precatórios e com os investidores à espera da definição da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada nesta quarta-feira, 4. O dólar fechou com alta de 0,53%, cotado a R$ 5,193. O câmbio chegou a bater a máxima de R$ 5,275, enquanto a mínima não passou de R$ 5,176. A divisa encerrou a véspera com queda de 0,86%, a R$ 5,165. Ignorando os ruídos internos e impulsionado pelo otimismo internacional, o Ibovespa, referência da Bolsa de Valores brasileira, fechou o dia no campo positivo, com alta de 0,87%, aos 123.576 pontos. O pregão desta segunda-feira, 2, encerrou com alta de 0,59%, aos 122.515 pontos.
O risco de descontrole das contas públicas voltou ao radar do mercado com a nova crise envolvendo os precatórios, como são chamadas as dívidas da União que não cabem mais recurso judicial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o pagamento integral dos precatóriosde 2022 paralisaria toda a máquina pública. O montante estimado para o próximo ano é de R$ 90 bilhões, 65% a mais dos R$ 54 bilhões previstos para 2021. O governo costura junto ao Legislativo e ao Judiciário formas de amortecer esses pagamentos. A principal estratégia é a formulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a divisão dos valores e o parcelamento de parte das dívidas. O texto, que já possui esboço pronto, orienta que os precatórios de pequeno valor, estimados em até R$ 66 mil, sejam pagos conforme o cronograma. Segundo Guedes, estes pedidos constituem a maioria dos aproximadamente três milhões de precatórios existentes. “Os mais vulneráveis serão inteiramente preservados, todo mundo que tiver precatório de até R$ 66 mil recebe instantaneamente, não muda nada.”
Já os superprecatórios, que englobam passivos acima de R$ 66 milhões, serão divididos em uma entrada de 15% do valor e mais nove parcelas iguais. O projeto também prevê a criação de um fundo com recursos originários de privatizações e alienações de ativos da União, entre outras formas de receita, para quitar essa parcela mais onerosa. Segundo Guedes, este cronograma afasta a ideia de que o governo federal esteja preparando um calote das dívidas. “Se vê muitas empresas estatais para serem vendidas. Se existem muitos fundos no setor privado que compram esses direitos, que isso seja usado para alavancar a transformação do Estado brasileiro”, disse. “Esses direitos estão muito longe de ser calote, são títulos, uma exigibilidade do governo brasileiro. Devo, não nego, pagarei assim que puder.” O governo também prevê a indexação de um limite para o pagamento de precatórios a cada ano, de aproximadamente 2,5% da receita corrente líquida. Pelas contas do ministro, com a medida, será possível pagar anualmente todas as dívidas abaixo de R$ 450 mil. “Supomos que dentro desse limite de 2,5%, que isso dê para pagar todos os de pequeno valor, que certamente dá, nós já fizemos as contas, e ainda tem espaço para pagar mais. Vamos subindo em ordem ascendente, até os R$ 70 mil, R$ 100 mil, R$ 150 mil, R$ 200 mil. Fizemos todos os cálculos e achamos que todas as sentenças menores que R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos”, afirmou.
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O mercado também segue no aguardo da decisão do Banco Central para a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. A recente aceleração do IPCA faz o mercado apostar em um acréscimo de 1 ponto percentual, elevando a Selic para 5,25%. No último encontro, em junho, o colegiado sinalizou que deveria repetir a dose de 0,75 ponto percentual, mas “deixou a porta aberta” para um acréscimo mais robusto. O mercado financeiro voltou a elevar a perspectiva para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o medidor oficial da inflação brasileira. Esta foi a 17ª semana consecutiva que a estimativa é revisada para cima. Na edição passada, a previsão indicava alta de 6,56%. O BC persegue a meta inflacionária de 3,75%, com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 2,25% e 5,25%. A prévia do índice foi a 0,72% em julho, o maior valor desde 2004, e acumulou 8,59% nos últimos 12 meses. Os analistas do mercado também revisaram para cima a expectativa para o IPCA de 2022, de 3,80% para 3,81%. A meta para o BC no ano que vem é de 3,50%, com variação entre 2% e 5%. Apesar do novo avanço com as expectativas para a inflação, o mercado manteve a previsão da Selic, a principal ferramenta do BC para conter a variação dos preços, em 7% ao ano em 2021 e 2022.