Em evento com Bolsonaro, indígenas pedem liberação de atividades em reservas

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Depois de receber lideranças indígenas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu descer a rampa do Palácio do Planalto para cumprimentar representantes de diversas etnias que estavam na Praça dos Três Poderes. Ele recebeu presentes, ouviu muitas demandas, cobranças de manutenção de programas sociais e, principalmente, apelos para que avance no Congresso Nacional o projeto que libera as atividades comerciais em terras indígenas, o que pode abrir espaço inclusive para a mineração, umas das principais críticas ao projeto. O presidente admite dificuldades no andamento da proposta, por isso evita sinalizar quando acredita que a questão vá ser solucionada. “Não posso falar, depende do Ciro, da Flávia Arruda, das nossas lideranças, de convencimento. Tem o lobby que quer manter os nossos irmãos indígenas como se fossem pessoas que não são iguais a nós. Eles são exatamente iguais a nós, índio quer trabalhar, quer internet, quer o progresso, quer pagar imposto. Chegamos a esse ponto e devemos dar liberdade.”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em maio, até tentou colocar a matéria em pauta. No entanto, pela resistência da oposição, a discussão acabou adiada. No Congresso, a proposta é vista por muitos como um retrocesso. O presidente, no entanto, ressalta que é preciso ouvir os dois lados. Segundo ele, há indígenas que querem ter o direito de trabalhar, plantar soja, milho, arroz e feijão. Porém, segundo Bolsonaro, as pressões, inclusive internacionais, são grandes e acabam evitando qualquer tipo de avanço. “Alguns outros países são contra isso e vão nos contra-atacar. Cada vez mais o Brasil é uma potência no agronegócio, nós já alimentamos mais de 1 bilhão de bocas do mundo e precisamos deles. E eles querem uma coisa que não tem preço: a liberdade. Liberdade para produzir, para trabalhar, para se integrar.”

O presidente acredita parte das dificuldades se dá por interesses internacionais na Amazônia. “Sempre foi cobiçada por alguns países, lá tem tudo que grande parte do mundo não tem mais”, disse. Em meio à discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir neste mês os critérios de demarcação de novas reservas. A CCJ já aprovou a proposta que prevê o marco temporal, garantindo direito aos indígenas apenas de terras que eram efetivamente ocupadas em 1988, quando foi promulgada a Constituição. A discussão chegou ao STF e ministro Edson Fachin já divulgou voto contra a proposta. Ele determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou do julgamento do recurso. O presidente Jair Bolsonaro critica as demarcações e garante que não pretende criar novas reservas.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin

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