O dia de ontem foi de acenos ao Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve com o presidente da Casa, ministro Luiz Fux. No fim do dia, foi a vez do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, também se reunir com Fux. O objetivo é um só: buscar retomar o diálogo entre os Poderes e reduzir a instabilidade que se vê hoje no país. Pacheco deixou bem claro que é de fundamental importância reabrir o diálogo e deixar para trás os desentendimentos. Segundo ele, o presidente do Supremo teria se mostrado propenso a reestabelecer esse diálogo.
“As divergências devem ser, primeiro, respeitadas. E a solução delas sempre se encontra através de instrumentos da Constituição. Isso é próprio da democracia. E concordamos que o radicalismo e o extremismo são muito ruins para o Brasil e são capazes de derrotar a democracia.” Ciro Nogueira também fez apelos a Fux para que uma nova reunião seja marcada entre os presidentes dos Três Poderes. Os dois posaram para fotos segurando uma cópia da Constituição — tentando demonstrar, com isso, que as autoridades estão conectadas com o mesmo objetivo de garantir a democracia. Dentro do Supremo, no entanto, a reclamação é de que não existe garantia de fim dos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Nem mesmo da redução das críticas que são feitas aos ministros do tribunal.
Rodrigo Pacheco ressaltou que não se falou em qualquer tipo de compromisso nesse sentido. “Não há condição alguma. O que nós temos é uma ideia, um conceito, de que os poderes precisam dialogar. Eles precisam estar juntos, sentados em uma mesa, para poder debater os problemas do país e os problemas das relações institucionais entre os Poderes.” Ontem o presidente Jair Bolsonaro admitiu que muitas vezes as afirmações dele acabam causando polemica. “Temos um presidente que pode, por vezes, tropeçar nas palavras. Pode, às vezes, não ser muito feliz nos seus posicionamentos. Mas os senhores têm um presidente que fala a verdade acima de tudo.”
Só que, mais uma vez, disparou críticas aos ministros do STF. “Procuro, ao tomar decisões, ouvir, em especial, os mais velhos, os mais experientes. Porque, da minha caneta, tudo pode acontecer. Temos tido um bom retorno do parlamento. Sabemos que do outro poder, ao lado, o Supremo Tribunal Federal, uma ou outra pessoa iria nos atrapalhar.” Bolsonaro, no entanto, ainda não encaminhou ao Senado o pedido de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. O presidente do Senado diz que não é hora de iniciar essa discussão.
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“Impeachment nós temos que ter uma responsabilidade grande com isso, porque não pode ser banalizado. É um instituto grave, um instituto excepcional e que só é aplicado em casos muito específicos em um hall taxativo de situações previstas em uma lei. Portanto, esse critério é um critério de natureza politica, mas sobretudo jurídica e técnica. Tanto o impeachment de ministros do Supremo quanto de presidente da República.” Ao ser questionado se apenas um encontro seria suficiente colocar um ponto final na briga entre o governo e o STF, Pacheco afirmou que, se não for, uma segunda reunião poderá ser agendada para tentar chegar a um entendimento.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin