O Direito é uma área que possui diversos ramos dentro das esferas públicas e privadas. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, o Direito Administrativo é uma dessas fontes em que há a possibilidade dos advogados se especializarem e, assim, poderem atuar em favor dos interesses de toda a sociedade. Para entender melhor sobre esse tema e conhecer mais sobre as fontes do direito administrativo, continue lendo esse artigo!
Sobre o Direito Administrativo
O ramo do Direito Administrativo é, provavelmente, um dos mais conhecidos entre os setores da esfera pública. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, essa é a área que determina e regula as ações dos órgãos do Estado. Dessa maneira, os profissionais que atuam no direito administrativo tem como principal objetivo defender os interesses de toda a sociedade.
O que são as fontes no Direito?
Dentro do que compreende a ciência do Direito, existem alguns conceitos norteadores que guiam os profissionais dentro de sua atuação na área. Segundo a advogada especialista em direito administrativo, Dra. Vanuza Sampaio, as fontes são as principais norteadoras de todo ramo do direito. Afinal, é por elas que se estabelecem as regras que serão seguidas e asseguradas pelos advogados. Veja as principais!
- Jurisprudência:
Uma das principais fontes do Direito Administrativo é o princípio da jurisprudência. Para a Dra. Vanuza Sampaio, essa é uma fonte muito interessante e que tem como função servir de apoio para as leis e normativas já estabelecidas na Constituição. A jurisprudência nada mais é que o uso de casos já julgados, com informações relevantes, para servirem de base para possíveis lacunas que existam nas leis já estabelecidas.
- Costume:
Já o princípio do costume é uma das fontes que, apesar de estar cada vez mais em desuso, ainda possui influência em muitos casos. Essa fonte se baseia no princípio de um conjunto de regras e normas sociais que são informais e que podem beneficiar os agentes dentro dos processos.
- Doutrina:
Por fim, a fonte da doutrina é aquela em que, dentro dos processos judiciais, os profissionais do Direito como advogados, promotores e juízes, se pautam em reflexões feitas por teóricos da área. Dessa maneira, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que, apesar de não serem determinações legitimadas para os processos, são reflexões importantes que têm forte influência nos processos.
Papel dos advogados no direito administrativo
Por ser uma área do Direito Público, muitas pessoas podem não entender quais as ações dos advogados do setor administrativo. No entanto, a Dra. Vanuza Sampaio acredita ser importante conhecer que essa é a área em que os profissionais devem mediar os conflitos entre os indivíduos e as instituições públicas. Sendo assim, esse é um ramo fundamental para toda a sociedade!
Para saber mais sobre a atuação dos advogados e sobre o Direito, confira nas redes da Dra. Vanuza Sampaio: @escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br